Caracterização e Diagnóstico do Núcleo Urbano Informal Consolidado no Campus do Pici: Subsídios para a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S)
Promover a caracterização e o diagnóstico participativo do núcleo urbano informal consolidado no Campus do Pici, em parceria com as comunidades de saberes residentes, visando compreender suas condições socioeconômicas, jurídicas e urbanísticas, para subsidiar futuros processos de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e garantir o direito à moradia digna, a inclusão social e a sustentabilidade urbana.
Objetivos Específicos
1. Capacitar as comunidades de saberes e os agentes acadêmicos envolvidos no projeto, promovendo o entendimento dos marcos legais da regularização fundiária e fortalecendo a participação ativa no processo.
2. Identificar e mapear as condições urbanísticas e ambientais das áreas ocupadas, incluindo infraestrutura, acessibilidade e aspectos socioambientais.
3. Coletar e analisar dados socioeconômicos e jurídicos das famílias residentes, promovendo o levantamento de suas necessidades e o perfil das ocupações.
4. Construir metodologias participativas para a coleta de dados e validação de resultados, garantindo a escuta ativa das comunidades e o protagonismo dos moradores na proposição de soluções.
5. Produzir relatórios técnicos e materiais informativos, que sirvam de subsídio para ações de regularização fundiária e para conscientização das comunidades sobre seus direitos e responsabilidades.
6. Fortalecer o diálogo entre a Universidade, a comunidade e entidades públicas, promovendo uma abordagem interdisciplinar e colaborativa na busca de soluções para os desafios habitacionais.
Por meio dessas atividades, espera-se alcançar a transformação social das comunidades residentes, promovendo sua integração ao tecido urbano formal, garantindo segurança jurídica e acesso a direitos básicos, além de contribuir para a formação cidadã e técnica dos participantes do projeto.
