Governo Federal lança apoio a cursinhos populares para ampliar acesso ao ensino superior no Brasil
Data da publicação: 24 de abril de 2025 Categoria: Notícias
O Ministério da Educação anunciou a publicação de edital de chamada pública para o apoio de cursinhos populares em todo o país. A iniciativa, realizada por meio da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Ao todo, serão investidos cerca de R$ 99 milhões até 2027, com destaque para o ano de 2025, quando serão destinados R$ 24,8 milhões para beneficiar aproximadamente 5.200 estudantes. Cada aluno receberá um auxílio de R$ 200 mensais para ajudar na manutenção dos estudos, além de materiais didáticos gratuitos. Os cursinhos também poderão receber até R$ 230 mil para cobrir custos com professores, coordenadores e atividades administrativas.
O programa tem como foco principal ampliar o acesso ao ensino superior de estudantes oriundos de escolas públicas e grupos socialmente desfavorecidos, como negros, indígenas, pessoas com deficiência, quilombolas e aqueles com renda familiar de até um salário mínimo. Além do apoio financeiro, o projeto prevê ações de formação de professores, disponibilização de materiais pedagógicos e atividades voltadas à promoção da cidadania e inclusão social.
As inscrições para os cursinhos interessados poderão ser feitas entre os dias 22 de abril e 6 de maio. Serão selecionadas 130 propostas, que deverão atender a critérios como gratuidade, voluntariado dos professores e uma carga horária mínima de 20 horas semanais. O resultado final será divulgado em 6 de junho, com início das atividades previsto para 19 de junho.
A iniciativa também busca cumprir a Lei nº 10.558/2002, promovendo estratégias para melhorar o desempenho de estudantes socialmente desfavorecidos no ensino superior, especialmente negros e indígenas. Com essa ação, o governo espera fortalecer os cursinhos populares, incentivar o interesse pelo Enem e contribuir para a ocupação de vagas em universidades federais, promovendo maior inclusão no ensino superior brasileiro.