Convite aos extensionistas que atuam na área dos direitos humanos, no contexto escolar
Data da publicação: 17 de fevereiro de 2025 Categoria: Diálogos Relevantes, Notícias da Prex, Parcerias
A Coordenação-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos – CGDH da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – SECADI do Ministério da Educação – MEC, com intuito de estreitar parcerias com instituições federais de ensino superior, pretende organizar, em 2025, um banco de projetos de cursos e de materiais didáticos que possam apoiar e subsidiar profissionais da educação que atuam na Educação Básica na implementação de ações de Educação em Direitos Humanos nas redes públicas de ensino.
Nesse sentido, a Pró-Reitoria de Extensão convida coordenadores(as) de ações de Extensão que desenvolvam atividades em torno de temas que dialoguem direitos humanos com problemáticas e desafios escolares e necessitem de apoio financeiro para desenvolver suas atividades, submeter projetos à chamada pública divulgada pelo MEC.
As propostas deverão priorizar temas e públicos com as quais as CGDH/SECADI/MEC atua diretamente, a saber: direitos da criança e do adolescente; direitos das meninas e mulheres; direitos das pessoas LGBTQIA+; direitos das pessoas em situação de rua; direitos dos imigrantes, refugiados e apátridas, dentre outros que estejam no âmbito da vocação de sua instituição. No entanto, todas as propostas apresentadas deverão contemplar o debate sobre as interseccionalidades de raça, gênero, classe e o direito ao meio ambiente e/ou cidade.
São desejáveis propostas que incentivem os profissionais da educação a realizarem projetos interventivos voltados para:
a) ampliação dos processos democráticos e ao enfrentamento das violações de direitos dos grupos em situação de vulnerabilidade social na escola com os quais a CGDH/SECADI/MEC atua;
b) a prevenção às violações de direitos humanos, por meio da ampliação dos espaços de fala, escuta e participação, da promoção de direitos, da cultura da paz e da valorização da diversidade na escola; e c) articulação e o fortalecimento do papel da escola na rede de atendimento dos direitos de crianças, adolescentes, meninas, mulheres, LGBTQIA+, refugiados e apátridas nos territórios.
Os projetos devem conter: título; objetivo geral; objetivos específicos; justificativa;metodologia de organização das atividades; produtos esperados; meta física; cronograma; proposta orçamentária detalhada; justificativa de todos os itens orçamentários.
Os recursos poderão ser divididos entre custeio, por meio de Transferência de Execução Descentralizada – TED, e bolsas formação, destinadas exclusivamente para professores (as), por meio do Sistema Nacional de Bolsa Formação – SISFOR.
Os projetos podem ser enviados durante todo o ano de 2025, mas, para que sejam apreciados ainda esse ano, é aconselhável que sejam encaminhados com a maior brevidade possível, preferencialmente, até 14 de março de 2025.
Os projetos devem ser enviados para o e-mail cgdh@mec.gov.br.
A aprovação dos projetos dependerá da disponibilidade financeira e orçamentária da CGDH.
A PREX, com objetivo de incentivar a submissão de propostas no âmbito da UFC, convida a comunidade extensionista para duas reuniões (presencial e remota) para orientar coordenadores(as) interessados em inscrever seus projetos.
Reunião presencial: dia 18 de fevereiro, 10h, no Auditório da Pró-Reitoria de Extensão (Campus do Pici).
Reunião remota: dia 19 de fevereiro, 14h, via meet: https://meet.google.com/anj-qskx-yfd.
Confira o ofício circular publicado pela SECADI AQUI.
